A adoção no Brasil

a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão. 

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reafirma a condição imprescindível que mulher desempenha frente a sociedade. Neste aspecto, ao se pensar no

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Medicina na Área de Atuação de Medicina de Urgência. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a

OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal

Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Juiz destitui sócio da administração de empresa

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados